Transparência
Instruções Normativas
Resoluções
2025
2024
- Resolução de Diretoria nº 12/2024 – Regulamenta os procedimentos relativos à concessão, operacionalização e controle dos adiantamentos de recursos financeiros a título de fundo rotativo, bem como disciplinar o uso do cartão corporativo e o reembolso de despesas no âmbito da EMCASA
- Resolução de Diretoria nº 011/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO, DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- RILC.
- Resolução de Diretoria nº 010/2024 – Dispõe sobre a alteração do código de ética, conduta e integridade da EMCASA.
- Resolução de Diretoria nº 009/2024 – Dispõe sobre a implementação da Instrução Normativa nº 01 que disciplina a avaliação de desempenho dos funcionários da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA
- Resolução de Diretoria nº 008/2024 – Dispõe sobre a regulamentação do banco de horas e registro de ponto no âmbito da Companhia Municipal De Habitação E Inclusão Produtiva – Emcasa e dá outras providências.
- Resolução de Diretoria nº 007/2024 – Normas para instauração de sindicância e abertura de processo administrativo disciplinar na Emcasa
- Resolução de Diretoria nº 006/2024 – Dispõe sobre a alteração do código de ética, conduta e integridade da EMCASA. [REVOGADO]
- Resolução de Diretoria nº 005/2024 – Delibera sobre a inclusão da avaliação de desempenho no plano de cargos e salários
- Resolução de Diretoria nº 004/2024 – Dispõe sobre reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Emcasa e dá outras providências
- Resolução de Diretoria nº 003/2024 – Dispõe sobre os locais de publicação dos atos administrativos e dá outras providências
- Resolução de Diretoria nº 002/2024 – Delibera sobre a convocação dos concursados
- Resolução de Diretoria nº 001/2024 – Prorrogação do Programa Negocia
2023
- Resolução 006/2023 – Prorrogação do Programa Negocia
- Resolução 005/2023 – Formação de comissão de acompanhamento do concurso público da EMCASA
- Resolução 004/2023 – Programa Negocia
- Resolução 003/2023 – Reajuste dos vencimentos dos servidores da EMCASA
- Resolução 002/2023 – Alteração do plano de cargos e salários
- Resolução 001/2023 – Plano de cargos e salários