Transparência
Chamada Pública
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AOS LOTEAMENTOS EMCASA
Editais Reurb
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
ALTO SANTO ANTÔNIO
| EDITAL | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Edital de Notificação – 01/2024 | 30/04/2024 | Notificação dos titulares de domínio de imóveis, dos confrontantes e demais interessados no núcleo Alto Santo Antônio, em Juiz de fora. |
| Edital de Auto Demarcação Urbanística – 01/2024 | 22/04/2024 | Faz saber que o terreno urbano localizado no núcleo Alto Santo Antônio neste Município, foi objeto de Demarcação Urbanística para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) |
ARCO ÍRIS
| EDITAL | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Edital de Notificação – 02/2024 | 30/04/2024 | Notificação dos titulares de domínio de imóveis, dos confrontantes e demais interessados no núcleo Arco-Íris, em Juiz de fora. |
TERRANOSTRA / LOTEAMENTO PORTAL FORMOSO
| EDITAL | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Edital de Notificação – 03/2024 | 10/05/2024 | Notificação dos titulares de domínio de imóveis, dos confrontantes e demais interessados no núcleo Terra Nostra/Loteamento Portal Formoso, em Juiz de fora. |
VILA DOS SONHOS
| EDITAL | PUBLICAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Edital de Auto Demarcação Urbanística – 02/2024 | 23/10/2024 (acessar aviso) | Faz saber que o terreno urbano localizado no núcleo Vila dos Sonhos neste Município, foi objeto de Demarcação Urbanística para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), e instruído, conforme art. 19 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 12 do Decreto Federal 9.310/2018. |
| Edital de Notificação – 04/2024 | 23/10/2024 (acessar aviso) | Notificação dos titulares de domínio de imóveis, dos confrontantes e demais interessados no núcleo Vila dos Sonhos, em Juiz de fora. |
