Transparência
Bem-vindo à Seção de Transparência da EMCASA
A EMCASA – Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva está comprometida com a transparência e a conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Esta página é uma iniciativa para garantir que todas as informações sobre nossas atividades e gestão sejam acessíveis ao público, promovendo uma administração aberta e responsável.
Conforme estabelecido pela LAI, disponibilizamos uma variedade de documentos e dados relevantes para a consulta pública, incluindo:
- Portarias: Normas e decisões internas que regulam as atividades da EMCASA.
- Resoluções: Deliberações e decisões oficiais que orientam as ações da companhia.
- Editais REURB: Editais relacionados aos processos de Regularização Fundiária Urbana.
- Licitações: Informações sobre processos licitatórios, editais e resultados.
- Contratos e Aditivos: Detalhes sobre contratos firmados e suas modificações.
- Concurso Público nº 01/2023: Informações sobre o concurso realizado, incluindo edital e resultados.
- Prestação de Contas: Relatórios detalhados sobre a execução orçamentária e financeira.
- Servidores e Remuneração: Dados sobre a remuneração dos servidores da EMCASA.
Nossa meta é proporcionar total acesso a estas informações, permitindo que a população acompanhe e fiscalize nossas atividades. Caso tenha dúvidas ou necessite de informações adicionais, consulte o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura de Juiz de Fora.
Agradecemos por visitar nossa página de transparência e contribuir para uma gestão pública mais aberta.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura de Juiz de Fora – O SIC tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, informar sobre tramitação de documentos, protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação.
O SIC pode receber pedidos de informação por meio eletrônico e presencial:
Envie sua demanda aqui.