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Portarias

Portarias 2025

PORTARIASPUBLICAÇÃORESUMO
PORTARIA Nº 01/202506/01/2025Exoneração de empregado público do cargo efetivo no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva– EMCASA.
PORTARIA Nº 02/202507/01/2025Nomear os empregados públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Ata da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 03/202507/01/2025Substituir e nomear os responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 04/202508/01/2025Substituir e nomear os responsáveis pela Gestão de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 05/202515/01/2025Nomear responsável pela adjudicação e homologação de processos licitatórios da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva– EMCASA.
PORTARIA Nº 06/202527/01/2025Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 07/202529/01/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 08/202529/01/2025Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 09/202507/02/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 10/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 11/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 12/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 13/202519/03/2025Nomear os empregados públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Ata da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 14/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 15/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 16/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 19/202519/03/2025Substituir e nomear a responsável pela Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 20/202519/03/2025Nomear agente público responsável pela Gestão dos adiantamentos de recursos financeiros a título de fundo rotativo da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 21/202519/03/2025Nomear agente público responsável pela Gestão dos adiantamentos de recursos financeiros a título de fundo rotativo da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 22/202528/03/2025Designar a equipe de apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 23/202531/03/2025Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Ata da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produva – EMCASA.
PORTARIA Nº 24/202504/04/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 25/202507/04/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 26/202514/04/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 27/202514/04/2025Nomear os empregados públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 28/202522/04/2025Substituir e nomear a responsável pela Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 29/202529/04/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 30/202530/04/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 31/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 32/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 33/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 34/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 35/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 36/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 37/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 38/202508/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 39/2025 08/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 40/2025 08/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA
PORTARIA Nº 41/2025 08/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA
PORTARIA Nº 42/2025 08/05/2025Substituir e nomear a responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA
PORTARIA Nº 43/2025 20/05/2025Delega a atribuição de assinatura das publicações relacionadas a contratações a serem
divulgadas no Diário Oficial do Município, bem como das portarias de nomeação ou substituição
de gestor e/ou fiscal de contratos e de nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito da
Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 44/2025 20/05/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de Contrato da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 45/2025
20/05/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização das Atas 04 e 05/2025 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 46/2025 21/05/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 47/2025 23/05/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 48/2025 26/05/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização da Ata 06/2025 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 49/2025 29/05/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 50/2025 02/06/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 51/2025 12/06/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 05/2025 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 52/2025 17/06/2025Exoneração de empregado público do cargo efetivo no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva– EMCASA.
PORTARIA Nº 53/2025 18/06/2025Acrescenta ponto facultativo ao calendário da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão
Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 54/2025 24/06/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização da Ata 007/2025 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 55/2025 25/06/2025Substitui e designar o pregoeiro (a) para compor a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva-EMCASA.
PORTARIA Nº 56/2025 25/06/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização da Ata 009/2025 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA
PORTARIA Nº 57/2025 25/06/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 58/2025 26/06/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 59/2025 26/06/2025Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização da Ata 010/2025 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 60/2025 26/06/2025Dispõe sobre a nomeação de responsáveis pela adjudicação e homologação de processos licitatórios no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 61/2025 26/06/2025Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 62/2025 02/07/2025Nomear agente público pela Gestão dos adiantamentos de recursos financeiros a título de fundo rotativo da Companhia Municipal de habilitação e Inclusão Produtiva- EMCASA.
PORTARIA Nº 63/2025 03/07/2025Exoneração de empregado público do cargo efetivo no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva– EMCASA.
Portarias 2024
PORTARIASPUBLICAÇÃORESUMO
PORTARIA Nº 001/202404/01/2024Designar o Pregoeiro e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 002/202408/01/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 003/202418/01/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 004/202425/01/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 005/202426/01/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 006/202431/01/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 007/202407/02/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 008/202408/02/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 009/202415/02/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 010/202427/02/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 011/202426/02/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 012/202428/02/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 013/202429/02/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 014/202418/03/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 015/202421/03/2024Substiutir e nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 016/202425/03/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 017/202426/03/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 018/202426/03/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 019/202427/03/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 020/202401/04/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 021/202403/04/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 022/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 023/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 024/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 025/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 026/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 027/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 028/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 029/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 030/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 031/202404/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 032/202411/04/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 033/202412/04/2024Substituir e nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 034/202415/04/2024Substitui e designa a pregoeira para compor a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 035/202417/04/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 036/202417/04/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 037/202413/05/2024Altera e acrescenta o inc. VII-A, art. 1º, da Portaria nº 42/23 – EMCASA, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 038/202420/05/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de atas nº 09,10,11,12,13 e 14/2024 de registro de preços firmadas mediante o Pregão Eletrônico SRP nº 90.004/24 realizado, decorrente do Processo Eletrônico 4.794/24 pela Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 039/202422/05/2024Nomear o agente público responsável pela Gestão e Fiscalização de atas nº 15 e 14/2024 firmadas mediante o Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/24 realizado, decorrente do Processo Eletrônico 4.838/24 da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 40/202404/06/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 041/202412/06/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90.004/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 8.645/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório
PORTARIA Nº 042/202412/06/2024Nomear a Assessora II, Thamiris Gatti Souza, responsável pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 20/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.322/2024, realizado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº01/2024.
PORTARIA Nº 043/202421/06/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90.006/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 5.664/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 044/202424/06/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90.007/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 8.456/2024.
PORTARIA Nº 045/202408/07/2024Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da EMCASA, como PREGOEIRO, Sydney Correa Zapico Mouro, em substituição à Fernanda Dias Morais Mota.
PORTARIA Nº 046/202410/07/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 8.645/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 047/202410/07/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90.006/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 5.664/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 048/202410/07/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90.007/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 8.456/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 049/202416/07/2024Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital 01/2023, considerando o resultado final do Concurso, homologado na data de 26 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 050/202416/07/2024Dispõe sobre a substituição temporária das atribuições de representação da diretoria administrativa e financeira pela diretora técnica e social.
PORTARIA Nº 051/202422/07/2024Substituir e nomear a empregada pública responsável pela Fiscalização do Contrato nº 020/2023 referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº16.172/2023, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 05/2023.
PORTARIA Nº 52/202422/07/2024Substituir e nomear a empregada pública responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2024 referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.322/2024, realizado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação n° 01/2024.
PORTARIA Nº 53/202422/07/2024Substituir e nomear os responsáveis pela Gestão e Fiscalização do o Contrato nº 07/2024 e referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 1.045/2024, realizado na modalidade de Dispensa de Licitação n° 04/2024.
PORTARIA Nº 54/202422/07/2024Nomear os empregados públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do contrato n° 22/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 9.227/2024, realizado na modalidade de Dispensa de Licitação n° 14/2024.
PORTARIA Nº 055/202425/07/2024Substituir e nomear a empregada pública responsável pela Gestão de contrato nº 20/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.322/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024.
PORTARIA Nº 056/202426/07/2024Designar agente de Licitação e Equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 9.961/2024
PORTARIA Nº 057/202431/07/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 10.719/2024
PORTARIA Nº 058/202431/07/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 10.867/2024
PORTARIA Nº 059/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 03/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2.651/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2023.
PORTARIA Nº 060/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado com a empresa Cyberweb Networks Ltda, CNPJ 05.305.671/0001-84, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 7.701/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação nº 07/2023.
PORTARIA Nº 061/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 21/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.457/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 10/2024.
PORTARIA Nº 062/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 15/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 15.802/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação nº 19/2023.
PORTARIA Nº 063/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 02/2021, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 92.790/2021, realizado na modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2021.
PORTARIA Nº 064/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 01/24, 02/24, 03/24 e 04/24, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 17.184/2023, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 07/2023.
PORTARIA Nº 065/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato Contratos n° 15/24, 16/24 e 17/24, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2.317/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024.
PORTARIA Nº 066/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 13/24 e 14/24, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2.470/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024.
PORTARIA Nº 067/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 11/24 e 12/24, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 1.345/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90000/2024.
PORTARIA Nº 068/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização das Atas n° 15/24 e 16/24, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 4.838/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90005/2024.
PORTARIA Nº 069/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 08/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.365/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 15/2023.
PORTARIA Nº 070/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 10/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.227/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 14/2023.
PORTARIA Nº 071/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 13/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.173/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 13/2023.
PORTARIA Nº 072/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 16/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 15.074/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 17/2023.
PORTARIA Nº 073/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 07/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 1.045/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 04/2024.
PORTARIA Nº 074/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 19/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 6.145/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 07/2024.
PORTARIA Nº 075/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 19/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 15.396/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 18/2023.
PORTARIA Nº 076/202407/08/2024Substituir e nomear as responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n° 18/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 14.888/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 16/2023.
PORTARIA Nº 077/202408/08/2024Nomear as agentes públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização de Ata de Registro de Preços nº 17/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.645/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024.
PORTARIA Nº 078/202409/08/2024Nomear os empregados públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato nº 23/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.645/2024, realizado na modalidade de Dispensa de Licitação nº 16/2024.
PORTARIA Nº 079/202420/08/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 24/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 11.838/2024, realizado na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024.
PORTARIA Nº 80/202422/08/2024Nomear as empregadas públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 25/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.640/2024, realizado na modalidade de Dispensa de Licitação nº 11/2024.
PORTARIA Nº 081/202427/08/2024Substituir e nomear a agente pública responsável pela Gestão do Contrato nº 08/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.365/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação nº 15/2023.
PORTARIA Nº 082/202427/08/2024Substituir e nomear a agente pública responsável pela Gestão do Contrato nº 05/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 17.082/2023, realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023.
PORTARIA Nº 83/202427/08/2024Nomear os empregados públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização da Ata nº 20/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 8.456/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2024
PORTARIA Nº 84/202430/08/2024Nomear as agentes públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização das Atas nº 18 e 19/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 5.664/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90006/2024.
PORTARIA Nº 85/202404/09/2024Nomear as empregadas públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 26/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.097/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024.
PORTARIA Nº 86/202410/09/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 27/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 10.786/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 02/2024;
PORTARIA Nº 87/202412/09/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 28/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.808/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024.
PORTARIA Nº 088/202418/09/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 13.187/2024.
PORTARIA Nº 89/202423/09/2024Nomear as agentes públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização das Atas nº 21, 22, 23, 24 e 25/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 9.961/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024.
PORTARIA Nº 90/202423/09/2024Nomear as empregadas públicas responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 29/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 13.092/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024.
PORTARIA Nº 91/202401/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 30/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 13.545/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 22/2024.
PORTARIA Nº 92/202402/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 31/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 13.181/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 21/2024.
PORTARIA Nº 93/202403/10/2024Institui o Comitê de Ética e Integridade da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 94/202410/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 32/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.080/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 18/2024.
PORTARIA Nº 95/202411/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 33/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 14.148/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 23/2024
PORTARIA Nº 96/202410/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 34/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 14.245/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 25/2024
PORTARIA Nº 97/202417/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 36/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 14.176/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 24/2024;
PORTARIA Nº 98/202423/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 37/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 14.212/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024;
PORTARIA Nº 99/202428/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 38/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 11.761/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 03/2024;
PORTARIA Nº 100/202429/10/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 39/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 10.867/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 90011/2024.
PORTARIA Nº 101/202404/10/2024Nomear agentes público responsável pela Gestão dos adiantamentos de recursos financeiros a título de fundo rotativo da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 102/202411/11/2024Exoneração de empregado público do cargo efetivo no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 103/202412/11/2024Substituir e nomear a responsável pela Gestão do Contrato nº 29/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 13.092/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024
PORTARIA Nº 104/202412/11/2024Substituir e nomear a responsável pela Gestão do Contrato nº 26/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 12.097/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024;
PORTARIA Nº 105/202412/11/2024Substituir e nomear a responsável pela Gestão do Contrato nº 19/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 6.145/2024, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 07/2024.
PORTARIA Nº 106/202412/11/2024Substituir e nomear a responsável pela Gestão do Contrato nº 05/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 17.082/2023, realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PORTARIA Nº 107/202412/11/2024Substituir e nomear a responsável pela Gestão do Contrato nº 19/2023, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 15.396/2023, realizado na modalidade Dispensa de Licitação n° 18/2023;
PORTARIA Nº 108/202427/11/2024Substitui e designa temporariamente a equipe de apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação;
PORTARIA Nº 109/202427/11/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 16.287/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório;
PORTARIA Nº 110/202427/11/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 15.316/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório;
PORTARIA Nº 111/202404/12/2024Nomear agente público temporariamente responsável pela Gestão dos adiantamentos de recursos financeiros a título de fundo rotativo da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 112/202406/12/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 40/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 16.295/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024;
PORTARIA Nº 113/202406/12/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 41/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 10.867/2024, realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 90011/2024;
PORTARIA Nº 114/202409/12/2024Nomear os agentes públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 42/2024, referente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 15.773/2024, realizado na modalidade Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024;
PORTARIA Nº 115/202410/12/2024Exoneração de empregado público do cargo efetivo no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 116/202410/12/2024Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital 01/2023, considerando o resultado final do Concurso, homologado na data de 16 de abril de 2024, realizado para provimento de vagas para emprego público.
PORTARIA Nº 117/202411/12/2024Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital 01/2023, considerando o resultado final do Concurso, homologado na data de 16 de abril de 2024, realizado para provimento de vagas para emprego público.
PORTARIA Nº 118/202412/12/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 16.883/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 119/202418/12/2024Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais ou municipais, estabelece os dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2025 no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA.
PORTARIA Nº 120/202426/12/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 90017/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 16.884/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 121/202427/12/2024Designar agente de licitação e sua equipe de apoio para o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, em trâmite pelo processo Administrativo nº 17.197/2024, que participará e conduzirá os trabalhos relativos aos procedimento licitatório.
PORTARIA Nº 122/202402/01/2025Dispõe sobre a substituição temporária das atribuições de representação do diretor presidente pela diretora técnica e social, no âmbito da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva– EMCASA.