O Dia Mundial do Habitat, celebrado anualmente na primeira segunda-feira de outubro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de refletir sobre o estado das cidades e o direito básico de todos a uma moradia adequada. A data também busca lembrar a responsabilidade coletiva de construirmos cidades mais inclusivas, sustentáveis e humanas.
Neste ano, o tema reforça a importância de pensar respostas às crises urbanas, abordando as alterações climáticas e os conflitos que entoam a desigualdade, promovendo ferramentas e abordagens eficazes em resposta às crises.
Moradia digna: um direito fundamental
A moradia digna vai muito além das paredes de uma casa. Significa ter acesso à infraestrutura, serviços essenciais, segurança jurídica, acessibilidade, oportunidades de trabalho e integração com a cidade. É um direito assegurado pela Constituição Federal e também uma condição para o pleno exercício da cidadania.
Há 38 anos, a EMCASA trabalha em Juiz de Fora transformando esse direito em realidade. Reestruturada em 2021, a Companhia ampliou seu papel e hoje atua em diferentes frentes que fortalecem a moradia digna no município.
Por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (PJF/SEDUPP), a EMCASA garante aos moradores o documento oficial de propriedade, assegurando segurança jurídica, valorização patrimonial e possibilidade de acessar crédito e programas habitacionais.
Com a realização de ações voltadas à melhoria e adequação habitacional, através da implementação da política de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, a Companhia contribui diretamente para a transformação e maior qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
Para além dos resultados materiais, a atuação da EMCASA vai além da entrega de títulos ou obras. Por meio do trabalho social, há orientação, capacitação e acompanhamento das famílias, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo cidadania.
Diante de todas as conquistas alcançadas junto à Prefeitura de Juiz de Fora, a EMCASA reforça seu compromisso de permanecer avançando rumo à ampliação da inclusão urbana e do direito à moradia aos juízforanos. Com a consolidação e ampliação de sua atuação, reafirma seu compromisso em ser instrumento público para promover cidades mais justas, sustentáveis e humanas, em sintonia com os princípios do Dia Mundial do Habitat.
EMCASA no Circuito Urbano ONU-Habitat 2025
Em celebração à data, a EMCASA participa do Circuito Urbano 2025 da ONU-Habitat, evento global que reúne experiências de cidades comprometidas com o desenvolvimento urbano sustentável.
No dia 14 de outubro, às 19h, será realizado o painel “Aplicação da política habitacional em Juiz de Fora/MG”, com transmissão online ao vivo, apresentando os avanços, resultados e perspectivas da política habitacional municipal nos últimos cinco anos.
O evento é planejado pela Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (EMCASA), contando com a parceria da Prefeitura de Juiz de Fora. Participam da mesa o Diretor-Presidente da EMCASA, Raphael Rodrigues, abordando a reestruturação e o fortalecimento institucional da Companhia, a Diretora Técnica e Social, Ana Paula Luz, apresentando a trajetória e os resultados da política habitacional de interesse social, e a Gerente de Projetos e Contratos, Victoria Daniel, com uma exposição sobre os novos contratos e perspectivas de expansão das ações habitacionais com o apoio do Governo Federal.
A presença de Juiz de Fora no Circuito Urbano reforça o papel da cidade como referência em políticas públicas de habitação e inclusão produtiva, reafirmando o compromisso da Prefeitura e da EMCASA com a construção de uma cidade mais humana, participativa e sustentável.