A moradora do bairro Ipiranga, Eliane, iniciou a semana com os técnicos da Emcasa apresentando a ela o projeto de engenharia e arquitetura com melhorias para a sua casa, juntamente ao início das intervenções no talude localizado nos fundos do lote. A Emcasa, por meio do serviço do Escritório Público de Arquitetura e Engenharia em parceria com a Defesa Civil, está resolvendo uma demanda de anos, pois no local já houve um deslizamento de terra, tornando essa ação uma necessidade urgente para dar segurança às cinco famílias residentes no terreno.
A solução desenvolvida pela Emcasa e Defesa Civil contempla a construção de drenagem, instalação de tela argamassada no barranco e inclui melhorias na casa e na qualidade de vida da família da Eliane, com readequação dos cômodos, impermeabilização do banheiro, reforço estrutural, construção da laje e ampliação da área construída.
Veja as fotos:
O financiamento da obra é fruto do convênio entre a Emcasa e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), proposta contemplada pelo Edital de apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) – “Moradia digna, um direito seu”, de 2023.
PJF oferece Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Juiz de Fora desde 2022
A Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) é um direito assegurado às famílias de baixa renda pela Lei Federal 11.888/2008, oferecendo suporte técnico gratuito para obras e melhorias em suas moradias. Em novembro de 2021, a PJF garantiu esse direito aos juiz-foranos pela Lei Municipal 14.272, e a regulamentou com o Decreto 14.986 de 2022, que cria e formaliza o Escritório Público de Assistência Técnica Pública para Habitação de Interesse Social.
Essa legislação assegura que famílias que recebem até três salários mínimos possam contar com apoio especializado para realizar reformas e adequações em suas casas, visando garantir moradias mais seguras, salubres e confortáveis. À época de sua sanção, a prefeita Margarida Salomão destacou a importância social da lei, afirmando que ela representava uma conquista fundamental na promoção de direitos e na melhoria da qualidade de vida da população de Juiz de Fora.
Edital de Patrocínio CAU-MG
A Emcasa, por meio de seu Escritório Público, já desenvolveu 50 projetos de moradias inscritas em chamamentos públicos, indicadas pela Defesa Civil e oriundas de áreas de regularização fundiária. A Companhia, em conjunto com a Prefeitura de Juiz de Fora, vem buscando ativamente patrocínios e recursos que viabilizem a execução dessas obras e permitam a compra de materiais e a contratação de mão de obra.
A ATHIS em Juiz de Fora tem sido contemplada com financiamento de Editais de Apoio do CAU-MG. A mitigação de riscos na casa de Eliane, no Ipiranga, é apenas um de três projetos conquistados pela Emcasa nesses editais. O mais recente, com resultado anunciado no início deste mês, prevê a realização de adequações sanitárias em banheiros de 6 a 7 residências. Para a Diretora Técnica e Social da Emcasa, Ana Paula Luz, “esses editais são parte de um esforço contínuo para consolidar o Escritório Público e expandir as ações da ATHIS, levando mais segurança e dignidade às famílias de Juiz de Fora”.