Na última sexta-feira, 6 de junho, um marco simbólico e histórico foi celebrado no bairro Igrejinha, em Juiz de Fora. Em cerimônia realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e da EMCASA, a Comunidade Cigana Calón recebeu o título de propriedade coletiva da terra que habita há anos, um documento que representa mais do que propriedade: representa dignidade, segurança e reconhecimento de direitos.
O registro foi feito em nome de dez famílias ciganas, organizadas como guardiãs do território onde vivem. Com o título em mãos, essa comunidade não apenas assegura seu direito à moradia, mas reafirma sua existência enquanto povo tradicional, com cultura e identidade próprias.
O processo de regularização fundiária contou com diálogo intenso entre a Prefeitura de Juiz de Fora, a Defensoria Pública, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), a EMCASA, e claro, a própria comunidade. Foi uma construção coletiva pautada pela escuta ativa, respeito às especificidades culturais e pelo entendimento de que a cidade deve ser para todos, inclusive para aqueles que por muito tempo foram invisibilizados.
A cerimônia, que contou com um belo e tradicional desfile cigano, mostrou a festa e a conquista para a comunidade. Presentes neste momento estavam a Prefeita Margarida Salomão, os secretários Biel Rocha (SEDH) e Cidinha Louzada (SEDUPP), autoridades do governo municipal, representantes do Legislativo e do cartório de registro de imóveis, a equipe técnica da EMCASA e lideranças do bairro.
O Secretário Especial de Direitos Humanos, Biel Rocha explicitou a importância do momento para a comunidade cigana: “é uma conquista histórica! Não há no Brasil, em nenhuma cidade, que garantiu esse direito. Pelo contrário, há o preconceito, a discriminação, então isso é um momento histórico.”
A Prefeita Margarida Salomão endossou a grande conquista para a cidade de Juiz de Fora: “Essa não é uma vitória apenas dos ciganos de Igrejinha, estamos celebrando uma vitória da humanidade, porque todas as vezes que os seres humanos se desdobram, reconhecem o outro como seu irmão, parte de si mesmo, parte da comunidade que nós todos compomos e integramos, certamente ficamos um pouco melhores.”
A representante da Comunidade Cigana Calón, Rosa Martins, contou um pouco sobre a identidade e a história da comunidade, agradecendo em “nome de todas as famílias que residem no acampamento, que sonham e resistem (…), depois de tantos anos esperando, batalhando e resistindo, o acampamento de Igrejinha agora caminha para ter sua posse legalizada e isso é uma vitória não só para nós, mas para todos que acreditam em justiça, dignidade e reparação histórica.”
Para a Diretora Técnica e Social, Ana Paula Luz, “é uma conquista histórica e inédita para esta comunidade tradicional, com garantia e reconhecimento de seus direitos enquanto cidadãs e cidadãos de Juiz de Fora.” Waldea Couto, da equipe técnica da EMCASA, que acompanhou as dificuldades enfrentadas pela comunidade, completa: ” é profundamente gratificante fazer parte dessa conquista que representa um passo decisivo rumo à cidadania plena dessas famílias tradicionalmente marginalizadas.”
A ação faz parte do Programa Título Legal, uma política pública de regularização fundiária executada pela EMCASA com planejamento da SEDUPP, que vem promovendo, nos últimos anos, a entrega de títulos de propriedade a famílias de diversas regiões de Juiz de Fora.
