Na última quinta-feira, 5 de junho, o bairro Arco-Íris viveu um momento histórico: 127 famílias receberam seus títulos de propriedade por meio do Programa Título Legal, política pública de regularização fundiária da Prefeitura de Juiz de Fora, planejada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e executada pela EMCASA.
A cerimônia contou com a presença da prefeita Margarida Salomão, da secretária da SEDUPP, Cidinha Louzada, além de autoridades do governo municipal, representantes do Legislativo, equipe técnica da EMCASA e lideranças da própria comunidade.
Para muitas famílias do Arco-Íris, o documento entregue não é apenas um título, é o reconhecimento de uma luta antiga, marcada por anos de insegurança jurídica e dificuldades para formalizar a propriedade de seus imóveis. Agora, os moradores podem finalmente dizer, com orgulho e tranquilidade: “esse lar é meu.”
“Vocês com esse papel na mão, estão mais ricos, o que coroa uma vida de luta, uma vida de trabalho e agora vocês serão donos do que é seu. Hoje é dia de festa: Agora o Arco-Íris com seus donos!”, afirmou a prefeita Margarida Salomão durante o evento.
O Diretor Presidente da EMCASA, Raphael Rodrigues, destacou a importância de ter um “documento registrado no seu nome, da sua família, que vai garantir que você passe para as futuras gerações (…), sendo tudo isso possível por ter uma gestão que pensa a política habitacional como parte do direito à cidade, não apenas a casa, a construção, é a terra, garantindo as raízes da sua família.”
Segundo a Diretora Técnica e Social da EMCASA, Ana Paula Luz, “A entrega é uma enorme alegria não apenas para os moradores, mas representa a conclusão com êxito de um trabalho árduo que envolveu o comprometimento da equipe em todas as etapas de trabalho, desde o cadastramento social de cada família, o diagnóstico do território, inúmeras mobilizações em campo e reuniões de alinhamento com cartório para que fosse possível celebrar essa conquista atualmente. É gratificante fazer parte do processo e saber que a REURB vem se consolidando como um instrumento muito importante de qualificação urbana no Município de Juiz de Fora”.
Próximas entregas: Santa Paula, Alto Santo Antônio e Terranostra
A entrega no Arco-Íris é apenas a primeira de uma série de ações previstas para o mês de junho. Até o fim do mês, o Programa Título Legal chegará também aos bairros Santa Paula, Alto Santo Antônio e Terranostra/Portal Formoso, onde outras dezenas de famílias terão acesso à tão sonhada segurança jurídica de suas moradias.
Essas ações fazem parte do esforço contínuo da Prefeitura de Juiz de Fora em garantir o direito à moradia digna, à inclusão social e ao desenvolvimento urbano sustentável.
