Na próxima terça-feira, dia 10 de junho, a partir das 13h30, a Companhia de Habitação e Inclusão Produtiva de Juiz de Fora – EMCASA – realiza, em sua sede (Av. Sete de Setembro, 975, Bairro Costa Carvalho), a sessão pública do Leilão de Lotes, conforme edital amplamente divulgado nas últimas semanas.
O processo faz parte do esforço contínuo da Companhia para democratizar o acesso à terra urbanizada, de maneira transparente e com total respeito às normas legais que regem as licitações públicas no município.
A sessão será presencial e aberta ao público. Todos os envelopes, devidamente lacrados, com as propostas de lance, recebidos até o prazo estipulado de 9 de junho, conforme as exigências do edital. Na sessão, os envelopes serão abertos um a um, seguindo rigorosamente a ordem de inscrição dos interessados.
O lote será considerado arrematado pelo proponente que apresentar a proposta de maior valor, desde que todos os requisitos exigidos estejam atendidos.
Como será o dia do leilão?
- A sessão será presencial e aberta ao público, garantindo total transparência;
- Os envelopes lacrados (contendo as propostas de lance do leilão), que foram entregues até o dia 9 de junho, serão abertos um a um na presença de todos;
- Cada proposta será registrada para publicidade e transparência;
- O lote será arrematado pelo participante que apresentar a maior proposta de lance, respeitando os critérios do edital.
Vale a pena ler de novo: principais pontos do Edital do Leilão de Lotes da EMCASA.
Critérios de participação
Para participar e ter a proposta considerada válida, o interessado deverá:
- Entregar o envelope com a proposta e toda a documentação exigida na sede da EMCASA até o dia 9 de junho de 2025;
- Apresentar os documentos necessários: CPF, RG, comprovante de endereço e declarações previstas no edital;
- Cumprir todas as condições e exigências descritas no edital.
Critérios de desempate
Caso haja empate entre duas ou mais propostas para o mesmo lote, serão aplicados critérios sociais de desempate, conforme o edital, observando esta ordem:
- Mulher arrimo de família;
- Número de filhos menores de 12 anos (prioridade para quem tiver mais filhos nessa faixa etária);
- Propostas conjuntas entre parentes para o mesmo lote.
Todo o processo de leilão está sendo conduzido com ampla transparência, atendendo aos princípios da publicidade dos atos administrativos e do amplo acesso da população à informação. O leilão, assim como as regras que constam no edital, foram objeto de diversas publicações nos canais oficiais da Prefeitura de Juiz de Fora e nas redes sociais da Companhia, além de terem se transformado em notícias veiculadas pela imprensa local.
Ao realizar o esforço de tornar a divulgação do leilão a mais ampla e transparente possível, a EMCASA visa garantir que todos os interessados tenham acesso claro às regras, prazos e condições de participação. Isso reforça o compromisso da Companhia com a seriedade e a função social da política habitacional.